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Heitor Marcelino Arruda
Caxias do Sul (RS)
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Direito Ambiental
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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 21197 - Recurso Eleitoral - 15/09/2016 do TRE-RS
Relator: Des. Carlos Cini Marchionatti 2) Proc. Classe RE N. 21197 - Recurso Eleitoral – Exceção de Suspeição de Promotora Eleitoral -Procedência: Farroupilha. Recorrente (s): Bolivar Antonio Pasqual...
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Superior Tribunal de Justiça
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 2015/0138325-1 - Recurso Especial - 20/09/2016 do STJ
(1526) RECURSO ESPECIAL Nº 1624224 - RS (2015/0138325-1) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : BOLIVAR ANTÔNIO PASQUAL ADVOGADO : GLADIMIR CHIELE E OUTRO (S) -...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 21197 - Recurso Eleitoral - 09/09/2016 do TRE-RS
Relator: Des. Carlos Cini Marchionatti 1)Proc. Classe RE N. 21197 - Recurso Eleitoral - Exceção de Suspeição de Promotora Eleitoral. Procedência: Farroupilha. Recorrente(s): Bolivar Antonio Pasqual...
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